O Procon-AM autuou um supermercado da zona norte de Manaus por comercializar 46,39 kg de alimentos impróprios para consumo. A fiscalização ocorreu na segunda-feira (12), após denúncia veiculada nas redes sociais mostrando um roedor circulando no balcão frigorífico do estabelecimento.
Irregularidades graves
Durante a inspeção, os fiscais identificaram produtos com embalagens violadas, vencidos, mal acondicionados e até com validade ilegível. Foram apreendidos diversos itens de origem animal e industrializados, incluindo:
- linguiça e calabresa;
- frango e carne bovina;
- salsicha;
- enlatados e produtos congelados.
Além disso, o local comercializava alimentos sem informações obrigatórias, como data de fabricação, validade e número de lote, ferindo diretamente os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Risco à saúde pública
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, classificou a situação como extremamente grave.
“A comercialização de produtos impróprios é uma violação inaceitável aos direitos do consumidor e à segurança alimentar. Os comerciantes devem cumprir as normas para garantir a saúde da população”, afirmou.
Todos os produtos irregulares foram descartados no local. O supermercado responderá a processo istrativo e poderá ser multado, conforme determina a legislação.
Como denunciar irregularidades ao Procon-AM
Se você flagrar alimentos vencidos ou situações que coloquem em risco a saúde do consumidor, pode denunciar:
📞 (92) 3215-4009 / 0800 092 1512
📧 [email protected]
🕗 Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 14h
(*) Com informações da assessoria
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