O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), a fase de depoimentos na ação penal que apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro. A etapa integra a chamada instrução processual, momento em que são colhidas as provas tanto da acusação quanto da defesa.
82 testemunhas serão ouvidas até 2 de junho
O cronograma estabelecido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, prevê audiências até o dia 2 de junho. Os depoimentos ocorrerão por videoconferência. Serão ouvidas:
- 6 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR);
- 74 testemunhas arroladas pelas defesas dos oito réus.
Alguns nomes foram citados por mais de uma defesa. É o caso do senador Hamilton Mourão, convocado para colaborar com os advogados de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Já o general Freire Gomes prestará depoimento tanto pela acusação quanto por algumas defesas.
Ordem das oitivas: acusação, colaborador e defesas
As oitivas seguirão a seguinte ordem:
- Testemunhas da acusação (PGR)
- Testemunhas indicadas pelo colaborador Mauro Cid
- Testemunhas das defesas dos demais acusados
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou acordo de colaboração com a Justiça e seu depoimento embasa parte da acusação.
Juiz auxiliar conduz audiências; Moraes acompanha à distância
As audiências serão conduzidas por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes. O ministro não participa diretamente da oitiva das testemunhas, mas acompanha o andamento do processo.
De acordo com o professor Rafael Soares, especialista em Direito Processual Penal, é nessa etapa que se consolida a produção de provas que podem influenciar na decisão final.
“É o momento de demonstrar a culpa ou a inocência dos réus. Tanto defesa quanto acusação podem questionar as testemunhas. A prova judicial é diferente daquela produzida na fase policial”, explica.
Depoimentos mais detalhados e com valor probatório
Mesmo testemunhas já ouvidas pela Polícia Federal durante as investigações podem ser chamadas novamente. A oitiva no processo penal tem peso distinto, pois ocorre sob o crivo do Judiciário, com ampla possibilidade de questionamento.
Restrições à cobertura da imprensa
As audiências não serão transmitidas ao público. Jornalistas credenciados poderão acompanhar os depoimentos em tempo real por meio de um telão em sala reservada no STF. A medida foi adotada para evitar que um depoimento interfira em outro e está amparada pelo artigo 210 do Código de Processo Penal.
Etapa inclui novos documentos e perícias
Durante a instrução processual, também é possível apresentar documentos, solicitar perícias ou anexar outros elementos ao processo. Após o encerramento dos depoimentos, os réus serão interrogados pelo Judiciário.
(*) Com informações do SBT News
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