A Justiça Federal determinou que o governo federal tem até 20 dias para se manifestar sobre os gastos públicos com viagens internacionais da primeira-dama Janja Lula da Silva. A decisão é da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e foi proferida nesta segunda-feira (19).
O processo foi movido pelo vereador Guilherme Kuhl (Novo-PR) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, que alegam que as despesas das viagens de Janja ao exterior foram, supostamente, custeadas total ou parcialmente com recursos do Tesouro Nacional.
No pedido, os autores solicitam a suspensão imediata de rees, como agens, diárias e outras despesas, além da declaração de ilegalidade de deslocamentos realizados para Nova York, Paris, Roma e Rússia.
Pedido de liminar foi negado
Apesar das alegações, o juiz Leonardo Tavares Saraiva negou o pedido de liminar para interromper os pagamentos e exigir o envio imediato de documentos sobre as viagens. Segundo o magistrado, não há indícios suficientes de irregularidade que justifiquem uma ação emergencial.
Ainda assim, o juiz determinou que a União e a primeira-dama sejam formalmente notificadas para apresentar defesa. O Ministério Público Federal também foi acionado para acompanhar o caso.
Primeira-dama na mira da oposição
As viagens de Janja têm gerado críticas de parlamentares da oposição, especialmente no que se refere à sua participação em eventos internacionais ao lado do presidente Lula.
Em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou orientações reconhecendo o papel institucional e simbólico da primeira-dama em compromissos oficiais, incluindo aspectos sociais, culturais, diplomáticos e cerimoniais.
Mesmo com o respaldo jurídico, requerimentos na Câmara questionam os custos das viagens. O deslocamento à Rússia gerou pelo menos oito solicitações, enquanto a ida à China motivou outros dois requerimentos.
Na semana ada, Lula saiu em defesa de Janja após críticas à sua participação em uma conversa com o presidente chinês Xi Jinping, em que o tema central foi a regulação do TikTok. O presidente classificou como indevido o vazamento da reunião e reforçou o papel da esposa nas missões internacionais.
(*) Com informações da CNN
Leia mais:
Janja tem perfil hackeado; saiba as informações sobre o ataque
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, e nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
