Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, assinou nesta quarta-feira (21), em Brasília, um termo de adesão com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O acordo oficializa o ree de mais de R$ 1,7 milhão em recursos federais para o fortalecimento do Programa Recomeçar.
A cerimônia de contou com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e marca a adesão do MPAM ao edital da Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, da Senappen. A procuradora-geral esteve acompanhada da promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, coordenadora do Recomeçar no Amazonas.
Reforço na estrutura e nos atendimentos
Segundo Leda Mara, o recurso será integralmente direcionado ao fortalecimento das ações do programa. Ela destacou a evolução do Recomeçar desde sua criação, sob a liderança da promotora Christiane Dolzany, e elogiou a equipe multidisciplinar que atua no projeto.
“É o reconhecimento de um trabalho voltado para a nossa sociedade, que revela o compromisso institucional que o Ministério Público do Estado do Amazonas tem com a sociedade amazonense, sobretudo com as vítimas de violência. E, aí, eu não me refiro só às mulheres vítimas de violência doméstica, mas também às crianças e aos nossos adolescentes vítimas de violência”, afirmou.
Atuação reconhecida nacionalmente
A promotora Silvana Cavalcanti destacou que o aporte financeiro representa o reconhecimento da seriedade e competência do trabalho desenvolvido no Amazonas.
“É o resultado de uma atuação comprometida com a dignidade humana, que articula a promoção dos direitos fundamentais com cuidado, de forma individualizada e humanizada”, afirmou. Segundo ela, o apoio federal permitirá ampliar o alcance e a qualidade dos atendimentos realizados.
“Com ele, será possível fortalecer a estrutura do Programa, aprimorar os serviços oferecidos e, principalmente, assegurar continuidade às ações que têm feito a diferença na vida de tantas pessoas. Trata-se de um investimento que não apenas impulsiona o Recomeçar, mas também reafirma a relevância da atuação integrada e empática do Ministério Público na proteção das vítimas”, completou.
Governo federal reconhece parceria com MPs
O secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, reforçou o papel dos Ministérios Públicos como parceiros fundamentais na proteção das vítimas.
“Vocês são nossos parceiros e são, hoje, agentes de mudança de vidas, como eu vi nos vários núcleos que percorri ao longo do país. E vão continuar sendo porque contarão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo Federal, com o mesmo objetivo: acolher e proteger quem mais precisa”, concluiu.
Sobre o Programa Recomeçar
O Programa Recomeçar é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas voltada ao atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial. O projeto atende demandas oriundas das promotorias cíveis e criminais, com o objetivo de promover a reabilitação e reinserção das vítimas na sociedade, resgatando sua autonomia e dignidade.
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