Boca do Acre, no Amazonas, receberá um aporte significativo de R$ 260.164,10 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A autorização para o ree, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26), visa apoiar ações de resposta a desastres na cidade.
O valor faz parte de um montante total de R$ 1,1 milhão que será distribuído para cinco municípios em diferentes estados do Brasil, incluindo Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia. Além de Boca do Acre, outras cidades beneficiadas são Imigrante (RS), Ribeira do Amparo (BA), Chapada (RS) e Arari (MA).
Critérios para os Rees
A Defesa Civil Nacional define os valores destinados a cada município com base em critérios técnicos rigorosos. Entre os parâmetros considerados estão o valor solicitado no plano de trabalho apresentado pela prefeitura, a magnitude do desastre que afetou a localidade e o número de desabrigados e desalojados.
Como ar os Recursos
Municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar esses recursos ao MIDR. O processo é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Aprovados, os rees são formalizados por portaria no DOU, liberando os valores.
Capacitação para Agentes de Defesa Civil
Para garantir a eficiência na resposta a emergências, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância. Essa capacitação visa qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, preparando profissionais de todas as esferas de governo para atuarem de forma eficaz em situações de crise.
*Com informações da assessoria
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