A paralisação dos analistas-tributários da Receita Federal intensifica o cenário de caos em aeroportos e fronteiras por todo o Brasil, com impactos diretos e crescentes na movimentação de ageiros e mercadorias. A categoria mantém as operações padrão, mesmo após a proposta de reajuste salarial do governo, que foi considerada insuficiente e divisória.
A semana já evidencia a gravidade da mobilização. No Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC), uma operação padrão na última segunda-feira, dia 26, afetou três voos internacionais da Europa e América do Sul, impactando mais de 66 ageiros. Em Manaus (AM), a situação se repetiu: um voo proveniente de Portugal teve todos os seus ageiros submetidos a uma vistoria minuciosa, resultando em longas esperas e transtornos para quem chegava ao país.
Thales Freitas, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), critica a intransigência do governo, que, segundo ele, tem provocado o acirramento das mobilizações. Os efeitos não se limitam apenas a filas e atrasos; Freitas alerta que a fiscalização e o controle aduaneiro em portos, aeroportos e pontos de fronteira estão seriamente comprometidos.
Risco
A intensificação da paralisação dos analistas-tributários resulta em uma série de prejuízos que afetam diretamente a segurança e a economia do país. Há um aumento no tempo de verificação de bagagens em todos os modais de transporte. A demora na liberação de mercadorias e veículos, além da liberação de ageiros em portos, aeroportos e pontos de fronteira, também cresceu consideravelmente. Por fim, nota-se uma redução crítica no número de operações de combate a crimes transfronteiriços, como contrabando, descaminho, e tráficos de drogas, armas e munições. A interrupção dessas atividades essenciais ao controle do comércio exterior coloca em risco a segurança e a soberania nacional.
Freitas ressalta ainda que, em um cenário de prolongamento das paralisações e operações padrão, até mesmo as metas fiscais do governo podem ser seriamente comprometidas.
Proposta Insuficiente
Os analistas-tributários seguem com as paralisações porque a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério da Gestão de Inovação (MGI) é vista como inadequada. Desde 2023, a categoria tem apresentado reivindicações que, segundo o Sindireceita, não foram devidamente contempladas.
O presidente do Sindireceita enfatiza que a proposta do governo está “muito aquém do reajuste necessário para a recomposição das perdas inflacionárias”. Além disso, a proposta gera divisões e distinções inaceitáveis, especialmente para os analistas que ingressaram na Receita Federal no último concurso.
“A proposta cria diferenciações e distinções no reajuste para servidores ativos e aposentados. A concessão de um reajuste igual para todos os Analistas-Tributários é um ponto inegociável”, afirmou Freitas.
Outras Atividades Além dos impactos diretos em aeroportos e fronteiras, a paralisação dos analistas-tributários compromete diversas outras atividades essenciais da Receita Federal. Isso inclui o atendimento a pessoas físicas e jurídicas, análises de processos istrativos relacionados à cobrança e parcelamento, e a gestão do crédito tributário. Há uma redução no número de atendimentos presenciais e remotos e um aumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e orientação aos contribuintes.
A continuidade da mobilização pode ter um impacto profundo e duradouro na economia e na segurança do Brasil.
*Com informações da assessoria
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