Manaus (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta terça-feira (27/05), um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus, por comercializar alimentos vencidos e produtos em condições impróprias para o consumo humano.
Durante a fiscalização, motivada por denúncias anônimas, os fiscais identificaram 25 quilos de alimentos fora dos padrões de consumo. Entre os itens apreendidos estavam carnes, moela de frango congelada, salsichas, filezinho de peito, produtos de limpeza e alimentos com embalagens danificadas.
Carnes com validade adulterada
O caso mais grave foi a constatação de carne suína com a data de validade adulterada. A etiqueta original, que indicava vencimento em 25 de maio, foi coberta por outra com nova data: 28 de maio. A fraude era visível a olho nu, o que caracteriza tentativa de enganar o consumidor.
Diante da infração, o estabelecimento acabou autuado com base nos artigos 08, 18, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A adulteração de validade, considerada um risco grave à saúde pública, pode gerar sanções legais aos responsáveis.
Sanções e próximos os
O supermercado terá 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon-AM. O descumprimento pode levar a penalidades adicionais. Além disso, o caso será encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), uma vez que a infração configura crime de fraude.
Procon-AM reforça canal de denúncias
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou que o órgão atua na proteção dos direitos do consumidor e alertou que a população pode denunciar práticas abusivas ou suspeitas por meio do telefone 0800 092 1512 ou presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
Atribuições da Vigilância Sanitária
Por fim, o Procon-AM esclarece que a responsabilidade técnica sobre a qualidade e segurança dos produtos comercializados é da Vigilância Sanitária, órgão que garante a conformidade sanitária e a proteção da saúde da população.
Leia mais:
Procon-AM autua supermercado por vender 95 kg de produtos inadequados para consumo
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, e nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
