Com 45 sessões ordinárias realizadas em 2025, até o momento, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) revela um cenário de contrastes entre parlamentares assíduos e aqueles que acumulam o maior número de faltas — mesmo que justificadas. Um levantamento realizado pelo Em Tempo com base em dados oficiais da Casa aponta que as 259 ausências justificadas registradas este ano geraram um impacto financeiro de R$ 300.219,85 aos cofres públicos.

A deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) lidera o ranking de ausências, com 36 faltas justificadas, o que equivale a uma presença de apenas 20% nas sessões e 28,57% nas Ordens do Dia. Cabo Maciel (PL) aparece em seguida, com 26 ausências (42,22% de presença geral).

O salário mensal de um deputado estadual do Amazonas é de R$ 34.774,64. De acordo com o Artigo121, inciso 3º do Regimento Interno da Aleam, cada falta não justificada resulta em um desconto de 1/30 do subsídio, equivalente a R$ 1.159,15 por sessão ordinária ausente.

Faltas justificadas por motivos como saúde, licença maternidade/paternidade ou representação oficial não sofrem penalidades. Ainda assim, especialistas alertam que a frequência baixa compromete a qualidade da atividade parlamentar.

Com base nesse critério, as 36 ausências justificadas da deputada Mayara Pinheiro representaram um custo estimado de R$ 41.729,40 aos cofres públicos. No caso do deputado Cabo Maciel, com 26 ausências justificadas, o valor chega a R$ 30.137,90.

Outros parlamentares com altas taxas de ausência:

• Daniel Almeida (Avante): 18 faltas – presença de 60%
• Alessandra Campêlo (Pode) e Dr. Gomes (Pode): 15 faltas cada
• Carlinhos Bessa (PV), Mayra Dias (Avante) e Thiago Abrahim (União): 12 faltas cada
• Joana Darc (União), Roberto Cidade (União) e Rozenha (PMB): 11 faltas cada
• Sinésio Campos (PT): 10 faltas

Em contrapartida, os deputados Comandante Dan (Pode), Cristiano D’Angelo (MDB) e Débora Menezes (PL) demonstraram alto grau de assiduidade, com 43 presenças e apenas duas ausências justificadas cada. Todos participaram de 100% das Ordens do Dia — sessões que incluem votações de projetos, requerimentos e outras matérias legislativas.

Mesmo com funções istrativas, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União), marcou presença em 34 das 45 sessões, acumulando 11 ausências justificadas.

Presença dos parlamentares nas sessões

Sessões esvaziadas e impacto legislativo

Do total de sessões realizadas no ano, apenas sete contaram com Ordem do Dia. Entre os mais ausentes, alguns mantêm presença nesses momentos de votação.

A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) também liderou o ranking de ausências nas Ordens do Dia, com 5 faltas, ou seja, esteve presente em apenas 28,57% dessas sessões, faltando em 71,43% das ocasiões. Cabo Maciel (PL) apresentou 3 faltas nas Ordens do Dia, com presença em 42,86% dessas sessões.

Outros parlamentares com ausências consideráveis incluem João Luiz (Republicanos), com 4 faltas e presença de 42,86%, e Thiago Abrahim (União), com 3 faltas e presença de 57,14%. Por outro lado, alguns deputados como Comandante Dan (PODE), Débora Menezes (PL), Mário César Filho (União) e Wilker Barreto (PMN) mantêm presença quase integral, participando de 100% das Ordens do Dia realizadas até o momento, sem faltas registradas.

Especialista critica falta de compromisso

Para o cientista político Helso Ribeiro, há parlamentares que se tornaram “faltosos crônicos”, com baixo compromisso com as sessões legislativas. Ele avalia que, para compensar a ausência em plenário, muitos apostam em ações de forte apelo popular, o que classificou como “política do pão e circo”, visando manter influência na base eleitoral por meio de iniciativas assistencialistas.

Ribeiro afirma que, embora as ausências justificadas não impeçam diretamente a votação dos projetos — que são agendadas estrategicamente para garantir quórum —, o esvaziamento das sessões compromete o debate e o papel institucional da Casa. “Onde deveria haver discussão política, existe o nada”, disse, referindo-se à ausência reiterada de parlamentares.

“Onde deveria haver um fórum de debates, há o nada — que é a ausência do parlamentar ou, no plural, dos parlamentares. Eu entendo que cabe a nós, cidadãos, com alguns auxílios, como o auxílio precioso da imprensa, fiscalizar e, acima de tudo — e infelizmente nem sempre isso ocorre — não reconduzir esses faltosos crônicos. A falta, quanto mais frequente, ainda que justificada, não é para ser aplaudida pela população”, avaliou o cientista político.

Outro lado

Em resposta aos questionamentos sobre o acúmulo de ausências e seu impacto nas funções parlamentares, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) informou, por meio de nota, que está em licença maternidade desde 10 de março deste ano. Durante esse período, ela informou que tem conciliado a chegada de sua terceira filha com as responsabilidades do mandato.

Afastada das sessões presenciais em pleno exercício de um direito garantido por lei a todas as mulheres, a deputada destaca a importância de se respeitar o tempo da maternidade como etapa fundamental na vida de qualquer mãe, inclusive das que ocupam cargos públicos e posições de liderança.

“Mesmo durante a licença, a deputada mantém seu trabalho ativo por meio da equipe de gabinete, com acompanhamento direto das demandas parlamentares e da tramitação de projetos de sua autoria.

A deputada reafirma seu compromisso com o povo do Amazonas e reforça que sua ausência temporária nas sessões não compromete a seriedade e a dedicação com que tem exercido seu mandato”, informou anota da deputada.

O deputado Cabo Maciel informou, por meio da assessoria, que esteve afastado por atestado médico devido a uma cirurgia no joelho. “Mas mesmo assim continuava atendendo lideranças do Amazonas e fazendo os trabalhos que dessem”.

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