O Ministério Público Federal (MPF) cobrou providências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para garantir o o do povo Yanomami aos programas sociais e previdenciários, respeitando as particularidades culturais e territoriais desse povo originário. A fundação tem o prazo de dez dias para responder ao ofício encaminhado pelo órgão.
O documento relembra compromissos firmados pela presidência da Funai durante o evento “Agenda Barcelos”, realizado em 20 de fevereiro, e exige que a entidade informe quais medidas foram adotadas até o momento para cumpri-los.
Entre os pontos centrais está a implantação de um projeto piloto que prevê o atendimento direto nas aldeias (xaponos) Yanomami, localizadas em Barcelos (AM), para facilitar o o aos benefícios. O MPF solicita, ainda, informações sobre a reunião on-line que deveria tratar da implementação do projeto e que não foi realizada na data prevista, 4 de abril, em Brasília.
O compromisso com essa reunião havia sido assumido pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lúcia Alberta Andrade de Oliveira. A ausência de continuidade nas ações, segundo o MPF, configura violação dos direitos indígenas e reforça a negligência do Estado com demandas essenciais do povo Yanomami.
Durante o encontro em fevereiro, lideranças Yanomami relataram ao MPF dificuldades no o ao Bolsa Família e outros benefícios sociais, principalmente pela exigência de deslocamento até áreas urbanas e pela falta de adequações às suas práticas culturais. Eles deixaram claro que preferem resolver essas questões dentro das próprias comunidades, sem precisar sair das aldeias.
O MPF também destaca que há uma sentença recente da Justiça Federal determinando que órgãos públicos adotem medidas para adaptar os programas sociais à realidade dos povos indígenas e tradicionais do Amazonas.
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