O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta quarta-feira (4) 210 títulos definitivos de propriedade para moradores da comunidade Parque das Nações Indígenas, na Zona Norte. A entrega marca a primeira grande regularização fundiária de uma comunidade indígena durante sua gestão.
“Hoje, estamos devolvendo aquilo que é de direito. Essa é a certidão de nascimento das propriedades dessas famílias, agora com posse legítima, registrada em cartório, com a garantia de que a terra é realmente delas”, afirmou o prefeito.
Com essa ação, a prefeitura supera 8.810 imóveis regularizados por meio do maior programa fundiário da história de Manaus. A meta da gestão é alcançar 20 mil títulos até o fim do mandato.
Ação integrada
Segundo o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves, a iniciativa vai além da regularização:
“Além do título de propriedade, o Parque das Nações Indígenas já recebeu arruamento, iluminação pública, abastecimento de água e, agora, será contemplado com o programa de reformas habitacionais da prefeitura. Essa é uma entrega completa, com cidadania e estrutura”, destacou.
A cerimônia teve a presença do defensor público Tiago Rosas, que ressaltou o valor simbólico da ação:
“Quando os nossos povos indígenas são respeitados, estamos cumprindo uma justiça social de mais de 500 anos. Esse povo que está aqui recebendo a sua terra hoje é ancestral nosso. Eles estavam aqui antes de nós estarmos. E hoje, a territorialidade deles está sendo reconhecida oficialmente pelo poder público na pessoa do prefeito David Almeida”, declarou.
Direito à terra
Moradora da comunidade, Jane Reis, da etnia Mura, celebrou a conquista com emoção:
“Para nós, indígenas, esse momento é histórico. É uma honra receber esse documento que garante o nosso direito à terra. Eu sou indígena, minha etnia é Mura, e tenho orgulho disso. Murangaara”, vibrou.
A prefeitura reforça que continuará atuando pela inclusão social, diversidade e o à moradia digna.
“Vamos seguir trabalhando. Ainda temos muito a fazer, e não descansaremos enquanto houver famílias esperando pelo direito de viver com dignidade”, concluiu David Almeida.
Próximas entregas
Até 2026, a gestão prevê alcançar 20 mil títulos de propriedade e entregar 3.600 lotes urbanizados pelo programa “Manaus Minha Terra”. A prefeitura também já tem sete contratos ativos pelo “Minha Casa, Minha Vida”, com 4.700 moradias em construção.
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