O município de Japurá, no interior do Amazonas, realizou na última semana as primeiras sessões do Tribunal do Júri de sua história. Os julgamentos contaram com a atuação da promotora de Justiça Emiliana do Carmo e encerraram anos de paralisação na comarca.
As sessões resultaram na condenação de dois réus por crimes dolosos contra a vida. Um por homicídio qualificado e outro por tentativa de feminicídio.
Homicídio qualificado dentro da própria casa
No primeiro julgamento, uma ré foi condenada a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado. Ela foi considerada culpada por homicídio qualificado, ao esfaquear o próprio sobrinho, de 20 anos.
A sentença destacou como agravantes o local do crime — a residência da família — e os danos emocionais causados aos demais parentes.
Tentativa de feminicídio e violência familiar
No segundo caso, o réu foi condenado a 35 anos e 3 meses de prisão, também em regime fechado. Ele agrediu sua ex-companheira, descumprindo medida protetiva, e cometeu o crime na presença dos filhos e ascendentes da vítima.
Além da tentativa de feminicídio, ele foi responsabilizado por lesão corporal contra outro familiar.
Justiça e reparação no interior do Amazonas
Para a promotora Emiliana do Carmo, os julgamentos representam um avanço importante:
“É inaceitável que uma comarca funcione por tantos anos sem sessões do júri […]. Não podemos permitir que a impunidade se perpetue por deficiências estruturais do sistema de justiça”, afirmou.
As sentenças também determinaram:
- Pagamento de custas processuais pelos réus;
- Indenização de R$ 5 mil à família da vítima do homicídio, por danos morais;
- Execução provisória das penas, respaldada pela jurisprudência e pela soberania do veredito do Júri.
(*) Com informações da assessoria
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