O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da tentativa de golpe ligada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A finalização dos depoimentos marca o início da etapa final do processo criminal.
Réus têm cinco dias para apresentar novos pedidos
Com o fim dos interrogatórios, os réus têm agora cinco dias para apresentar requerimentos adicionais ou solicitar novas diligências. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas terão 15 dias para entregar suas alegações finais — última manifestação antes da sentença.
Julgamento deve ocorrer entre agosto e setembro
A expectativa é que o julgamento ocorra no segundo semestre, entre agosto e setembro. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por decidir se os réus serão absolvidos ou condenados.
Acusações podem render mais de 30 anos de prisão
Os réus respondem por cinco crimes:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
Se condenados, podem pegar mais de 30 anos de prisão.
Prisão só após julgamento de recursos
Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos imediatamente. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas.
Além disso, os réus com prerrogativa, como militares e delegados, têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
Quem são os réus do núcleo 1
O núcleo 1 da trama golpista é formado por cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente (capitão reformado do Exército);
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro e ex-candidato a vice;
- Paulo Sérgio Nogueira, general, ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno, general da reserva, ex-ministro do GSI;
- Almir Garnier, almirante da reserva, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, delegado da PF, ex-ministro da Justiça;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada com a PF e não será punido.
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