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Tribunais de Contas

Tribunais de Contas debatem agenda ambiental durante Congresso em Manaus

Sustentabilidade ganha protagonismo no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CIP), com foco em ações dos Tribunais de Contas.

Reunião inaugural do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu representantes de pelo menos 20 Tribunais de Contas
Reunião inaugural do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu representantes de pelo menos 20 Tribunais de Contas

Sustentabilidade domina abertura do CIP em Manaus

Manaus (AM)- O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CIP) começou em Manaus com foco total na agenda ambiental. No primeiro dia do evento, a reunião inaugural do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu representantes de 20 Tribunais de Contas do Brasil, especialistas, auditores e procuradores na sala Rio Negro, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

TCE-AM assume protagonismo ambiental

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, destacou que o órgão vai além da fiscalização:

“O programa Soluções Sustentáveis mostra como podemos conectar a sociedade a práticas eficazes de preservação ambiental”, disse.

Júlio Pinheiro, conselheiro do TCE-AM e presidente da reunião, reforçou que os Tribunais precisam agir frente à crise climática.

“Nossa geração falhou com o meio ambiente. Agora, temos o dever de agir”, declarou, citando o combate aos lixões e a educação ambiental como frentes de atuação.

Tribunais devem ser motores de mudança

O presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima, alertou sobre os riscos da inércia institucional. “Se não nos mobilizarmos, viramos um gato gordo vendo o rato ar”, provocou.

Já Edilson Silva, presidente da Atricon, afirmou que a missão dos Tribunais é transformar vidas: “Temos que induzir boas práticas que impactem a primeira infância e o meio ambiente.”

Também participaram do encontro o procurador do Ministério Público de Contas, Ruy Marcelo, e um conselheiro do Panamá, que elogiou o modelo brasileiro de controle externo.

Especialistas apresentam soluções rumo à COP-30

A programação técnica incluiu dados e soluções concretas. Bruce Forsberg, pesquisador do INPA, apresentou dados do Programa LBA e alertou sobre os efeitos das hidrelétricas e secas extremas até 2050.

Vanessa Lopes de Lima, auditora do TCU, apresentou o Clima Brasil, iniciativa nacional que avalia políticas públicas ambientais rumo à COP-30.

Outros destaques incluíram:

  • Daniela Zago (TCE-RS) e Camila Parente (MPC-Rio): uso de indicadores no Marco de Medição dos Tribunais;
  • Alexandre Rivas (TCE-AM): alternativas de financiamento para gestão de resíduos sólidos;
  • Aline Medeiros (TCM-Rio): práticas sustentáveis dentro dos próprios Tribunais.

Apoio internacional e articulação estratégica

O CIP conta com patrocínio da CNC-Sesc/Senac e do Sebrae. Recebe apoio institucional de Tribunais de Contas da Espanha, Portugal e Angola, além de organizações nacionais como Atricon, CNPTC, Abracom, Audicon, AMPCON, CNPGC, ANTC, ASUR, IETeI e IBRAOP.

O evento reafirma a importância da atuação técnica e articulada dos Tribunais de Contas como protagonistas de políticas públicas sustentáveis, com olhar voltado à COP-30 e ao futuro climático do planeta.

( * ) Com informações da assessoria

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